A Câmara de Vereadores aprovou na noite dessa segunda-feira (21), o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a construção da Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Santa Cruz do Sul. A iniciativa foi um pedido da vereadora Nicole Weber (PTB) e deputada estadual Kelly Moraes (PTB) ao deputado federal Marcelo Moraes que destinou R$ 400 mil reais para a realização do projeto. do Deputado Federal Marcelo Moraes. Os vereadores do PTB, Rodrigo Rabuske e Sérgio Moraes, também participaram da articulação do projeto junto ao Executivo. “Ao destinar recursos federais para Santa Cruz o deputado Marcelo sempre ouve com muita sensibilidade a nossa bancada, e como a minha principal bandeira é a causa da mulher, também muito trabalhada pela deputada Kelly, não poderíamos ter sugerido outro investimento senão essa Casa que é tão importante dentro da rede de proteção“, detalha Nicole. Atualmente o Município já conta com uma Casa de Passagem, que funciona em prédio alugado. Com a construção de uma sede própria, a expectativa é gerar economia aos cofres públicos e oferecer um serviço ainda mais qualificado.
As casas de passagem, ou casas abrigo, são uma estrutura prevista na Lei Maria da Penha que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica que estejam correndo risco de morte (e os filhos, quando houver) e dá todo o suporte necessário para que elas recomecem a vida. Por conta disso, deve ficar em local sigiloso e não pode ter o endereço divulgado.
Fonte: Portal Arauto
