Por: Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul
A Farsul realizou reunião com leiloeiros rurais do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu na sede da Federação no dia 30 de novembro e foi a primeira ação após o recadastramento dos profissionais. Prevista para ser exclusivamente presencial, passou para o formato híbrido por solicitação do Sindicato dos Leiloeiros Rurais e Empresas de Leilão Rural do Estado (Sindiler). O objetivo foi explicar a legislação vigente e as proposições que devem vigorar a partir do próximo ano.
O diretor Jurídico da Farsul, Nestor Hein, foi quem conduziu a reunião. Ele destacou que o Departamento Jurídico é o responsável pelo controle da aplicação da lei 4.021/61 que cria e regulamenta a atividade de leiloeiro rural. “Trabalho na Farsul há 38 anos e nesse período caiu para mim o controle da legislação dos leiloeiros. Ao longo desses anos tivemos diversos problemas, alguns com extrema gravidade e todos conseguimos resolver”, comentou.
Hein explicou os motivos que levaram a Farsul a realizar o recadastramento dos leiloeiros rurais. “A Farsul vem nomeando leiloeiros há muitos anos, houve baixas por óbito, alguns não leiloam mais e não deram baixa. Precisávamos saber o tamanho dos nossos leiloeiros, quantos são. Então estabelecemos essa meta de fazer o recadastramento, cujo a primeira fase já se encerrou”, disse.
No total, 82 leiloeiros se recadastraram e 12 estão ativos no Sindiler, porém não encaminharam documentação para a Federação. Eles receberam correspondência solicitando a regularização da situação. Hein também lembrou que a Federação possui relação apenas com os leiloeiros rurais, não tendo nenhum vínculo com os escritórios de remates.
Outro tema tratado no encontro foi sobre os leilões virtuais. “Os remates presenciais acontecem sem problemas. Há uma desinteligência interpretativa em relação a leilões virtuais. Remates virtuais continuam sendo remates. A mesa está em um lugar, os animais em outro. Animais vindo de diferentes sindicatos para formar um rebanho que será vendido em lotes. Isso é uma situação nova. Nesse leilão, a Farsul e os sindicatos têm o mesmo direito dos leilões presenciais”, afirmou. Hein informou que está sendo preparado um novo regulamento de leilões para o Rio Grande do Sul que deve entrar em vigor em 2022.
Em sua manifestação, o presidente do Sindiler, Enio Dias dos Santos, destacou a relação com a Farsul e o atual momento. “Hoje é um marco diferenciado em relação ao que vinha acontecendo e a Farsul pretende acertar a partir de então esse novo quadro”, declarou.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, defendeu a boa relação entre as entidades e os profissionais. “O que menos nos interessa é qualquer possibilidade de litígio. Está no colo da Farsul a regulamentação, tanto que quem dá o certificado de leiloeiro é a Federação da Agricultura do Rio grande do Sul. Isso é uma relação tão antiga que aquilo que está estabelecido a Farsul não vai mexer.”, afirmou. Ele também deixou claro que qualquer alteração em relação a legislação vigente quanto a atividade do leiloeiro rural não encontrará resistência da Federação.
