A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta terça-feira (5), o julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Quatro réus chegaram a ser condenados em um júri realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre. Por decisão dos jurados, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos receberam penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio com dolo eventual de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013.
As defesas dos quatro condenados recorreram ao Tribunal de Justiça sob justificativa de irregularidades no processo. Os desembargadores anularam o júri em agosto do ano passado ao concordar com parte das alegações, como o fato de ter havido três sorteios de jurados, em vez de apenas um (como é o usual), e uma reunião reservada do juiz que presidiu o julgamento, Orlando Faccini Neto, com os jurados sem a presença de advogados de defesa. Em razão disso, enquanto os réus passaram a esperar por uma nova data em liberdade, o Ministério Público recorreu contra a anulação.
O julgamento da Sexta Turma teve início em 13 de junho, quando o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou para dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e restabelecer a decisão do júri. A análise do caso será retomada com a apresentação de voto-vista pelos ministros Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro.
Excepcionalmente, no dia 5 de setembro, a sessão da Sexta Turma terá início às 13h. A sessão será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Caso
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma, que pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando 636 feridos.
Os réus respondem por homicídio simples (242 vezes consumado e 636 vezes tentado).
Fonte: Portal Arauto
