Nos dias 16 e 17, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu um mutirão de atendimento às vítimas de fraudes promovidas por instituições financeiras, em Encruzilhada do Sul. A atividade aconteceu na unidade móvel da DPE. No total, 177 pessoas foram atendidas pela equipe da instituição.
Conforme o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECONTU), defensor público Rafael Pedro Magagnin, os relatos que chegaram eram de pessoas hipervulneráveis, em geral idosos, que eram enganados e tinham seus dados utilizados para obtenção de empréstimos fraudulentos.
Em ação civil pública movida pela DPE/RS, a Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão de diversos contratos e demais operações financeiras realizadas por terceirizados e correspondentes bancários em atuação na cidade. A decisão foi proferida em abril. No entanto, algumas instituições financeiras não suspenderam esses contratos.
“Agora precisamos habilitar as vítimas no processo. Durante o mutirão, todos os documentos já foram coletados e incluídos na ação.”
Os consumidores lesados, em geral, são idosos, pensionistas e pessoas de baixa instrução, ou seja, na grande maioria pessoas hipervulneráveis. Segundo se apurou no processo, os correspondentes atraíam essas pessoas divulgando que poderiam ajudar na quitação de dívidas, redução de juros, entre outras operações supostamente vantajosas e, uma vez de posse dos dados pessoais dessas vítimas, acessavam as informações bancárias e verificavam quais as margens consignáveis que essas pessoas possuíam. Posteriormente, eles realizavam empréstimos não consentidos, desconhecidos ou não informados adequadamente.
“Estamos buscando ressarcir e suspender todos esses empréstimos fraudulentos. Com os atendimentos realizados hoje, a gente consegue apresentar o caso de cada consumidor individualmente tratado para o poder Judiciário e assim a gente pode direcionar essas execuções”, explicou o defensor público Rodrigo Vazatta, que ajuizou a ação civil pública.
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