O deputado Airton Artus participou, na manhã dessa quarta-feira (30), no Palácio Piratini, da assinatura de contrato entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal e a Assembleia Legislativa, que lançou o programa de habitação Porta de Entrada. A iniciativa foi criada para ajudar famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria. O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito e os deputados Thiago Duarte e Aloísio Classmann também compareceram.
O programa permite que tanto cidadãos comuns quanto servidores públicos possam se beneficiar, melhorando suas condições de moradia e qualidade de vida. Nesta primeira etapa, o Governo do RS oferece um subsídio de até R$ 20 mil, que pode ser usado como parte do valor de entrada na compra de imóveis novos ou em construção.
O Governo do Estado destina R$ 100 milhões e a Assembleia Legislativa R$ 20 milhões, totalizando até 6 mil famílias habilitadas. “Discutimos e liberamos este valor de R$ 20 milhões nas reuniões de líderes de bancada na Assembleia. É um grande programa que vai garantir a inclusão habitacional no Estado, oferecendo oportunidades concretas de ter a casa própria, com acesso ao lar ideal para quem mais precisa. Uma bela iniciativa”, reconhece o deputado Airton.
As inscrições iniciaram no dia 21 de outubro pelo site do governo estadual e, para participar, é necessário atender a alguns requisitos, como não possuir outro imóvel e estar cadastrado junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Neste primeiro momento, o Porta de Entrada será para imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os beneficiários que se inscreverem pelo site, escolherem o imóvel e, comprovando os requisitos, tiverem o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal, receberão o subsídio de R$ 20 mil para complemento da entrada de compra.
Fonte: Assessoria de Imprensa
