C I S M A S
O Brasil tem jeito?
Superficialmente, e como um esboço, expomos abaixo, uma maneira de mudar nosso país, mas que, presumimos, nunca vai acontecer, e nunca vai acontecer por “n” motivos, dentre eles, porque correria o risco de dar certo.
O Brasil tem jeito sim senhor, basta querer.
Mas, “os interesses”, são assaz maiores que o bem estar da nação e de seus prezados filhos.
Sabe-se, e muito claramente, de que haveriam “forças estranhas” a provocar vagas marinhas gigantescas para, de qualquer maneira, fazer naufragar um barco de novas ideias, factíveis e transformadoras.
A proposta é simples, não requer planos mirabolantes e espetaculosos, ao contrário, por sua singeleza, diferentemente de tudo aquilo que a Corte está acostumada a realizar, provaria a sua eficiência por ser plenamente exequível e sobejamente pragmático.
Basta o povo querer e ter a ambição de mudar.
Abusando da teimosia e insistência, cremos que é preciso dar voz aos nossos anseios e esperanças, com a ideologia de um dia ter participado de alguma forma, da regeneração deste país.
“Ideias não são metais que se fundem!” – Gaspar Silveira Martins
Mesmo que naveguemos entre maremotos e tsunamis, onde supostamente considerem a nau ínfima e quebradiça, desvanecida ou invisível, mesmo assim ainda valem os nossos sonhos.
Propomos um novo Brasil.
Num primeiro momento, pela ineficácia e fisiologismo, o Congresso Nacional deve, obrigatoriamente, ser suprimido, gelificando seus atos e obras.
Não dizem ser a voz do povo soberana? Pois então. . .
Ato contínuo, conclama-se todas as entidades de classe oficialmente constituídas e reconhecidas, abrangendo toda a sociedade brasileira, para que indiquem, através do voto direto, os seus representantes (condição “si ne qua non”: curriculum vitae probo, honesto, impoluto), os quais deverão desempenhar o papel de Cidadãos Legisladores, instalando a Assembleia Constituinte de Atualização e Reforma de nossa combalida Constituição de 1988.
Dentre os parlamentares constituintes, deve-se contemplar juristas renomados, comprovadamente ilibados, com reconhecido currículo dentro da magistratura, onde serão incitados, concomitantemente, a atualizarem os Códigos Civil e Penal.
Consideração zelosa aos preceitos que decididamente precisam estar presentes nesta Atualização e Reforma, e que devem ser tratados com a máxima prudência e esmero, é a matéria que se refere ao Judiciário, leia-se STF.
Para ele, concurso público, sem nomeações e apadrinhamentos intencionais para salvo-condutos.
Necessário incluir-se neste contexto um debate profundo e visceral, com amplas alterações, no que tange as Reformas Política, Trabalhista, Previdenciária e Tributária.
Atente-se que todas as regras e determinações despontem para a vida brasileira, exequíveis, atualizadas, perseverantes e de espontânea compreensão.
Acrescente-se: permeáveis aos ajustes no decorrer do tempo e, que não sejam estanques e pétreas.
E como se daria o processo?
Por convocação popular, conforme preceitua o Artigo 61 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição:
- 2ºA iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Findo todo esse processo, é chegado a hora de devolver o país ao seu povo, com novas eleições democráticas e dentro das reestruturadas regras e modernos parâmetros, sempre contemplando a honestidade, a responsabilidade e a verdade.
É possível sim um Novo Brasil, quem disse que não?
Todavia, todos nós sabemos o óbvio: quem lá está, jamais teria o desapego de legislar contra si.
É isso.
-:-
N.A.- Jornalismo é opinião. .
