Dei uma pesquisada. Encontrei as seguintes condições que podem determinar a ocorrência de trabalho semelhante a escravidão;
– trabalho forçado
– jornada exaustiva
– condições degradantes de trabalho
– restrição de locomoção
– servidão por dívidas
A pena, em caso de comprovação do crime, varia de 2 a 8 anos de cadeia, mais multa.
É isso. Pelo que entendi, a terceirização não isenta as vinícolas de responsabilidade. Embora o crime, caso comprovado, teria sido cometido por essa empresa terceirizada.
Acho que está certo. E se o crime fosse, por exemplo, adulteração do produto, tipo terceirizar o engarrafamento e um terceirizado engarrafar um vinho de má procedência? Quem é dono do negócio precisa ser responsável pelo negócio.
De forma correta e prudente, as vinícolas envolvidas publicaram cartas desculpando-se pelo ocorrido. São empresas grandes, vendem produtos de qualidade e caros. O envolvimento nesse caso arranha muito sua imagem. Mas os pedidos de desculpam não isentam da responsabilidade e penas que eventualmente ocorram.
É bom que seja assim. É preciso cuidado com o que se faz. Existem normas que regem o trabalho, assim como existem normas que regem qualidade e sanidade. E as normas precisam ser respeitadas.
