O período de matrículas é de 7 a 27 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º Ano do Ensino Fundamental, no 1º Ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, em aproveitamento de estudos do Curso Normal e em Educação Profissional Subsequente ou Concomitante.

A Chamada Pública Escolar também prevê o período para as rematrículas, entre os dias 7 e 27 de novembro, e para as transferências, que podem ser feitas entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2023.

Novidade para o 2º Ano do Ensino Médio

Com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os estudantes que ingressam no 2° Ano em 2023 deverão fazer sua escolha do Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, basta que o aluno entre no Aplicativo Escola RS e faça seu login.

Após a confirmação dos dados, os componentes curriculares, que compõe as trilhas e foram definidos pelas escolas após pesquisa de interesse com os estudantes, estarão disponíveis para serem selecionados por eles. A escolha do itinerário formativo deverá ser feita na escola.

Pré-matrícula

Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que ingressam no 1º Ano do Ensino Fundamental ou no 1º Ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2023.

No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem irmão matriculado na instituição de ensino desejada.

O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir do dia 30 de dezembro. Depois, a matricula precisará ser confirmada com a entrega da documentação e a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.

Rematrícula

A matrícula ocorre de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.

Transferências

O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.

A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.

Os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.

Confirmação da matrícula

Inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Confira o cronograma:

• 7/11 a 27/11/ 2022 – Rematrícula, pré-matrícula para o 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal
• 30/12/2022 – Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail
• 2/1/2023 a 13/1/2023 – Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado
• 2/1/2023 a 13/1/2023 – Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio)
• 30/1/2023 – Divulgação dos pedidos de transferências disponível no site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail
• 30/1/2023 a 9/2/2023 – Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul