Vereador Sidnei denuncia irregularidades no transporte escolar do município

0
1386

Nesta semana vieram a tona uma série de denúncias com relação ao transporte escolar no interior do município.

A primeira delas, enviada por um leitor ao Jornal do Sudeste, se referia a uma Kombi que faz o transporte de alunos moradores da localidade da Ponta dos Vargas, que frequentam a Escola Bibiano Batista, localizada no Pinheiro. Segundo relato do leito, o veículo não possui condições de uso, apresenta problemas nos freios, pneus ruins e, inclusive, a porta da mesma teria caído durante o transporte dos alunos. Ainda, segundo relato, a Secretaria de Educação já havia sido informada da situação, bem como o proprietário da empresa responsável, que é terceirizada.

Após a divulgação do relato, o vereador Sidnei Nunes publicou em suas redes sociais que tão logo tomou conhecimento da situação, passou a realizar diversas diligências para investigar os fatos e que há indícios de grandes falhas por parte da empresa responsável pela linha, bem com por parte da fiscalização por conta da Prefeitura Municipal. O vereador disse ainda que estaria reunindo a documentação necessária, como atas da escola e relatos dos pais para encaminhar ao Ministério Público para as devidas apurações.

A empresa Breno Emir Schwanz divulgou uma nota dizendo que este fato aconteceu a mais de um mês e que já havia sido resolvido, que o veículo já havia passado pelo mecânico da prefeitura e laudo do Detran e estaria em boas condições de uso. Ainda, que já foi protocolado o laudo na prefeitura, que a Kombi é ano 2012 e está apta pra trabalhar.

Ainda através das redes sociais o vereador solicitou que quaisquer denúncias  neste sentido poderiam ser enviadas ao seu gabinete, uma vez que a segurança das crianças precisa ser prioridade.

Logo, apareceram mais relatos e registros de outros veículos que realizam o transporte de alunos de outras localidades. Um ônibus visivelmente danificado que transporta alunos da localidade da Serra dos Nascentes e Caneleira a escola Dom João VI, localizada no Abranjo, e ainda um carro que faz parte do transporte da mesma localidade.

“Todos os casos e relatos estão sendo encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências de forma urgente!”, disse o vereador.

“É inaceitável vermos imagens como estas e saber que estes veículos transportam crianças e adolescentes do nosso município. Não vamos nos calar enquanto não obtivermos as respostas e soluções necessárias, pois estamos falando de vidas. Estes alunos precisam ser tratados com dignidade e respeito pelo poder público.”, finalizou Sidnei à nossa reportagem.

No final da manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura Municipal se manifestou através da seguinte nota:

“Esclarecemos que no dia 14/11/2023, em ato fiscalizatório, a Comissão Permanente de Transportes, acompanhada de mecânico, realizou vistoria no veículo Kombi que realiza o transporte na Localidade de Ponta dos Vargas, e concluiu que ela estava apta para realização dos serviços. Todavia, em atenção às denúncias recebidas, a Administração determinou vistoria in loco, quando então verificou que o veículo que lá estava era diferente do que havia sido vistoriado e não apresentava condições de transporte, havendo, assim, indícios de irregularidade e descumprimento de obrigações contratuais pela empresa prestadora de serviços.

Garantimos que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação em momento algum negligenciaram as denúncias recebidas. Ao tomar conhecimento delas, a Administração procedeu a suspensão do contrato com a empresa em questão e, em seguida, providenciou outra para a prestação do serviço. Além disso, já está tramitando a instauração de Processo Administrativo Especial para a averiguação dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades cabíveis e/ou rescisão contratual.
Ademais, vale destacar a importância de que a Comunidade, sempre que constatar eventual inconformidade na prestação de serviços públicos, imediatamente comunique à secretaria responsável e/ou registre sua comunicação na Ouvidoria Municipal (0800 591 1836/5199931.3214), possibilitando assim a tomada das providências cabíveis.”