A Instrução Normativa nº 50, publicada nesta sexta-feira (12/11) no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), reorganiza e qualifica os Centros Estaduais de Diagnóstico e Pesquisa ligados ao Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA). Dos 14 centros existentes, nove passam a ter novas denominações (veja lista abaixo), quatro (Taquari, São Borja, São Gabriel e Vacaria) dão início ao processo de extinção e, no caso de Hulha Negra, os trabalhos na área serão mantidos, apesar da administração desta unidade ficar a cargo do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Ovinocultura (CEOVINOS), em Encruzilhada do Sul.
A instrução define ainda que o DDPA deverá apresentar um plano de desativação no prazo de 30 dias, a qual deverá estar consolidada até 31 de dezembro deste ano. Os servidores, equipamentos e materiais das unidades desativadas serão realocados em outros centros, que darão continuidade aos trabalhos em curso.
As áreas que não tiverem mais uso para a Secretaria da Agricultura serão devolvidas para as prefeituras ou para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). No caso do centro estadual de Vacaria, a extinção se dará a partir de uma regra de transição específica, em função de um convênio vigente até julho de 2022. Até lá, a unidade continuará ativa.
“Este é um marco normativo de qualificação da pesquisa no âmbito da Secretaria. Os centros diminuem em número, mas aumentam em qualidade, trazendo o diagnóstico e a pesquisa para dentro da estrutura da Secretaria”, destaca o secretário adjunto da SEAPDR, Luiz Fernando Rodriguez Júnior.
A IN define ainda que as unidades de pesquisa deverão atender a demanda dos departamentos finalísticos, dos Conselhos Deliberativos dos Fundos e das Câmaras Setoriais e Temáticas.
A correlação dos centros aos fundos de desenvolvimento vinculados à secretaria, mencionada no artigo 7º, tem como intuito garantir recursos para investimentos nas pesquisas e nos diagnósticos, atendendo as reais necessidades da agropecuária gaúcha. “Os fundos buscam atender ao setor produtivo. A partir disso, se consegue um diálogo entre o diagnóstico e a pesquisa que o setor produtivo precisa e o recurso que a pesquisa agropecuária precisa”, reforça Rodriguez.
Denominação dos Centros de Pesquisa:
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Vitivinicultura (CEVITIS), em Caxias do Sul;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor (CEPVDF), em Eldorado do Sul;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Ovinocultura (CEOVINOS), em Encruzilhada do Sul;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Sementes (CESEM), em Júlio de Castilhos;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Agricultura Familiar (CEAFA), em Maquiné;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Agronômica (CEAGRO), em Porto Alegre;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (CEFLOR), em Santa Maria;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Fruticultura (CEFRUTI), em Veranópolis;
– Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Aquicultura (CEPAQ), em Viamão.
