Por: Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul
A Farsul realizou reunião com leiloeiros rurais do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu na sede da Federação no dia 30 de novembro e foi a primeira ação após o recadastramento dos profissionais. Prevista para ser exclusivamente presencial, passou para o formato híbrido por solicitação do Sindicato dos Leiloeiros Rurais e Empresas de Leilão Rural do Estado (Sindiler). O objetivo foi explicar a legislação vigente e as proposições que devem vigorar a partir do próximo ano.
O diretor Jurídico da Farsul, Nestor Hein, foi quem conduziu a reunião. Ele destacou que o Departamento Jurídico é o responsável pelo controle da aplicação da lei 4.021/61 que cria e regulamenta a atividade de leiloeiro rural. “Trabalho na Farsul há 38 anos e nesse período caiu para mim o controle da legislação dos leiloeiros. Ao longo desses anos tivemos diversos problemas, alguns com extrema gravidade e todos conseguimos resolver”, comentou.
Hein explicou os motivos que levaram a Farsul a realizar o recadastramento dos leiloeiros rurais. “A Farsul vem nomeando leiloeiros há muitos anos, houve baixas por óbito, alguns não leiloam mais e não deram baixa. Precisávamos saber o tamanho dos nossos leiloeiros, quantos são. Então estabelecemos essa meta de fazer o recadastramento, cujo a primeira fase já se encerrou”, disse.
No total, 82 leiloeiros se recadastraram e 12 estão ativos no Sindiler, porém não encaminharam documentação para a Federação. Eles receberam correspondência solicitando a regularização da situação. Hein também lembrou que a Federação possui relação apenas com os leiloeiros rurais, não tendo nenhum vínculo com os escritórios de remates.
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Outro tema tratado no encontro foi sobre os leilões virtuais. “Os remates presenciais acontecem sem problemas. Há uma desinteligência interpretativa em relação a leilões virtuais. Remates virtuais continuam sendo remates. A mesa está em um lugar, os animais em outro. Animais vindo de diferentes sindicatos para formar um rebanho que será vendido em lotes. Isso é uma situação nova. Nesse leilão, a Farsul e os sindicatos têm o mesmo direito dos leilões presenciais”, afirmou. Hein informou que está sendo preparado um novo regulamento de leilões para o Rio Grande do Sul que deve entrar em vigor em 2022.
Em sua manifestação, o presidente do Sindiler, Enio Dias dos Santos, destacou a relação com a Farsul e o atual momento. “Hoje é um marco diferenciado em relação ao que vinha acontecendo e a Farsul pretende acertar a partir de então esse novo quadro”, declarou.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, defendeu a boa relação entre as entidades e os profissionais. “O que menos nos interessa é qualquer possibilidade de litígio. Está no colo da Farsul a regulamentação, tanto que quem dá o certificado de leiloeiro é a Federação da Agricultura do Rio grande do Sul. Isso é uma relação tão antiga que aquilo que está estabelecido a Farsul não vai mexer.”, afirmou. Ele também deixou claro que qualquer alteração em relação a legislação vigente quanto a atividade do leiloeiro rural não encontrará resistência da Federação.